O que é permitido e o que é proibido na bagagem de mão

Líquido, aerossol (de uso médico e asseio pessoal) e gel: no máximo 1 litro, separado em embalagens/frascos de 100 ml cada (sendo que 100ml deve ser o tamanho máximo do frasco, não o total de líquido dentro). Esse limite não se aplica a medicamentos e produtos para bebês. Proibido levar na bagagem de mão: objetos cortantes, itens inflamáveis ou explosivos. Eletrônicos: é preferível levar objetos eletrônicos, como câmeras e notebooks, na bagagem de mão, pois as companhias aéreas não cobrem danos a equipamentos eletrônicos despachados.

Informações detalhadas no site oficial da Polícia Australiana de Fronteira (ABF), neste link.

O que é permitido e o que é proibido na bagagem despachada

A maioria dos itens de uso pessoal pode ser levada para a Austrália sem taxas e impostos, mas existem limitações, como por exemplo para bebidas alcoólicas e tabaco. Para portar bebidas alcoólicas ou tabaco na bagagem você deve ser maior de 18 anos.

• Bebida alcoólica: o limite é 2,250ml por passageiro.
• Cigarros: limite de 25 cigarros (unidades, e não maços) ou 25 gramas de tabaco por passageiro.

Esse limite se aplica também a bebidas alcoólicas e tabaco/cigarros comprados nas lojas Duty Free nos aeroportos. Para Duty Free há também um limite, determinado pela Polícia Australiana de Fronteira (Australian Border Force) de quanto se pode gastar na compra de produtos por passageiro. Para passageiro adulto o limite é de A$900 e para criança é de A$450. Mais informações neste link. Vale lembrar que pode haver regras da companhia aérea sobre bagagem de mão ou despachada, ou leis de segurança da aviação que significam que você não pode levar certos itens na cabine ou no avião. Por isso, caso tenha dúvida sobre poder ou não transportar algum item no avião, é bom verificar com a companhia aérea, além de pesquisar no site da Polícia Australiana de Fronteira (Australian Border Force), neste link. Se você exceder o limite permitido de qualquer item, o imposto será cobrado sobre tudo, e não somente sobre o excesso. Nesse caso, você terá duas opções: descartar ou pagar o imposto. Proibido levar na bagagem despachada:

•    Frutas, sementes, leite, ovos, queijos de alguns países.
•    Plantas, produtos à base de carne.
•   Alimentos preparados em casa, em embalagens ‘caseiras’. Ou seja, que não possuem rótulos com as informações do produto, provando vir de um local seguro e  regulamentado.

Permitido levar na bagagem despachada:

• Produtos industrializados como chocolates, biscoitos, balas, entre outros. Esse tipo de produto pode ser levado sem restrição.

Para entrar no país

Todos os passageiros que vão entrar na Austrália por um dos aeroportos internacionais tem que apresentar o Incoming Passenger Card (cartão de entrada do passageiro) preenchido corretamente com seus dados.

O IPC é entregue ao passageiro ainda no avião, no voo em que ele(a) vai desembarcar na Austrália. É bom preencher o cartão ainda na aeronave, durante o voo, para não perder tempo preenchendo em solo antes de entrar na fila da imigração, que pode ser longa. Assim é possível ganhar tempo e chegar o quanto antes ao seu destino final, a acomodação na cidade escolhida para o intercâmbio.

O preenchimento deve, obrigatoriamente, ser feito em inglês, e o passageiro deve apresentar o passaporte junto com o Incoming Passenger Card a um oficial da imigração que vai estar no guichê para o qual a pessoa é encaminhada, antes de pegar a bagagem.

Confira aqui o original em Inglês

Confira aqui a tradução em português

Três etapas antes de sair do aeroporto:

1. Apresentar o passaporte e entregar o Incoming Passenger Card (cartão de entrada do passageiro) ao representante da imigração australiana.
2. Retirar a bagagem.
3. O passageiro pode ser encaminhado para que a bagagem passe por um raio-x e ela também pode ser examinada por oficiais do departamento de agricultura. Eles tem autoridade para questionar o que tem na bagagem e verificar, se acharem necessário (abrir as malas para conferir o que tem dentro).

Uso de celular e câmera no aeroporto

Celular, câmeras, vídeo câmeras e equipamentos de gravação são estritamente proibidos nas áreas controladas. Esses equipamentos devem ser mantidos desligados (ou guardados em modo silencioso) até passar pela alfândega e chegar na área pública do aeroporto. Caso contrário, multas podem ser aplicadas.

Polícia Australiana de Fronteira (ABF)

É importante saber de que forma os oficiais do Australian Border Force (Polícia Australiana de Fronteira) podem agir com viajantes que chegam de outros países aos aeroportos internacionais da Austrália.

Os oficiais da ABF são autorizados a:

• Checar passaportes e qualquer tipo de documento dos viajantes que estão chegando ou deixando a Austrália;
• Questionar e/ou procurar na bagagem dos viajantes por produtos proibidos e restritos na Austrália;
• Apreender ou restringir produtos proibidos;
• Patrulhar e usar cachorros para procurar drogas e outros tipos de produtos proibidos na bagagem dos viajantes;
• Coletar taxas e impostos sobre produtos. 

O que declarar

É muito importante saber o que você deve declarar ao entrar na Austrália. Se você declarar alimentos, plantas e produtos animais proibidos, eles só serão descartados pelos fiscais. Mas se forem encontrados na sua bagagem produtos proibidos sem declarar, há uma multa que pode ser alta e deve ser paga na hora.

Se você estiver na dúvida, declare. Muitas vezes, conversando com o fiscal, se o item não oferecer nenhum risco, ele pode liberar.

Produtos ilegais

Comprar e/ou vender produtos falsificados e piratas é ilegal e está sujeito a penalização legal.

Drogas como maconha, heroína, cocaína e anfetaminas são consideradas ilegais na Austrália e não é permitido entrar com nenhuma quantidade dessas drogas no país. 

Medicamentos

Remédios como aspirina, paracetamol ou aqueles que são possíveis de comprar sem receita médica na Austrália, não precisam ser declarados. Se informe mais sobre medicamentos clicando aqui.

Você pode trazer remédios que não contêm substâncias controladas se:

• Trouxer não mais do que 3 meses de suplemento para uso pessoal ou para uso de outra pessoa que está aos seus cuidados.
• Trouxer a receita ou indicação do seu médico, escrita em inglês com assinatura e carimbo do médico (ou em português também com assinatura e carimbo do médico e acompanhada da tradução juramentada) como evidência de que o remédio foi prescrito para você.

Armas e munições

São proibidas de entrar na Austrália armas de fogo e qualquer tipo de munição ou qualquer outro componente, incluindo armas de plástico e de brinquedo ou do tipo soft air. E também: armas de paintball, facas, armas brancas, soco inglês, canivete. É importante lembrar que existem multas que podem chegar a até A$425,000 e punições severas de até 10 anos de reclusão (em presídio) caso o passageiro esteja portando armas ilegais.

Moeda

Não existe limite de dinheiro que pode ser levado para a Austrália, mas qualquer quantia acima de A$ 10,000 deve ser declarada (em qualquer tipo de moeda em valor equivalente)

Quem leva mais de A$10,000 precisa declarar e preencher um formulário. Mais informações aqui.

Pornografia ilegal

Qualquer tipo de pornografia ilegal é proibida (incluindo imagens de pedofilia, violência sexual, etc.)

Suplementos e anabolizantes

É preciso declarar qualquer tipo de suplemento alimentar que  esteja sendo transportado na bagagem. Esteróides e hormônios de crescimento, suplementos anabólicos e androgênicos devem ser declarados com prescrição médica em inglês.

Agricultura e veterinária

Qualquer tipo de produto químico e veterinário deve ser declarado.

Para saber mais sobre declarar produtos que está levando para a Austrália, clique aqui.

Pode parecer um bicho de sete cabeças entender todas essas regras, mas basta se informar e seguir o que a polícia australiana de fronteira (ABF) orienta para ter uma boa viagem e uma chegada tranquila à Austrália. Se você é estudante da Tagarela, pode sempre contar com a nossa equipe para tirar dúvidas e participar das sessões de pré-embarque exclusivas para estar bem preparado(a) para a viagem. Foto: JESHOOTS.com / Pexels